A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como o Mattos Tributário, inscrito no CNPJ sob o nº 11.653.775/0001-82, realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, entram em contato conosco ou utilizam nossos canais de atendimento.

Ao utilizar nossos canais, você declara estar ciente das condições descritas nesta Política.

1. Quem somos

O Mattos Tributário atua no segmento tributário, prestando serviços, orientações e soluções relacionadas à sua área de atuação.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail:

contato@mattostributario.com.br

2. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você, como:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Empresa ou CNPJ;
• Cargo ou área de atuação;
• Informações enviadas por formulários, WhatsApp, e-mail ou outros canais de contato;
• Mensagens, dúvidas ou solicitações encaminhadas à nossa equipe.

Também podemos coletar dados automaticamente durante a navegação no site, como:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador;
• Páginas acessadas;
• Tempo de navegação;
• Dispositivo utilizado;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

3. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:

• Responder solicitações enviadas pelos nossos canais de contato;
• Entrar em contato com usuários interessados em nossos serviços;
• Enviar informações, materiais, conteúdos ou comunicações relacionadas à nossa atuação;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Realizar análises internas de atendimento, comunicação e marketing;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou fiscais;
• Proteger nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

4. Bases legais para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Legítimo interesse, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Compartilhamento de dados

O Mattos Tributário não vende dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, por exemplo:

• Com fornecedores de tecnologia, hospedagem, automação, CRM, e-mail marketing ou atendimento;
• Com parceiros necessários para a execução de serviços contratados;
• Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida;
• Para proteção de direitos do Mattos Tributário em processos ou procedimentos legais.

Sempre que houver compartilhamento, buscamos adotar medidas para que os dados sejam tratados com segurança, confidencialidade e finalidade adequada.

6. Uso de cookies

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, compreender como as páginas são acessadas e otimizar conteúdos, campanhas e funcionalidades.

Os cookies podem ser utilizados para:

• Funcionamento adequado do site;
• Análise de navegação;
• Personalização da experiência;
• Mensuração de campanhas e conteúdos.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.

Apesar dos nossos esforços, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Por isso, recomendamos que o usuário também adote boas práticas de segurança, como não compartilhar senhas, evitar redes inseguras e manter seus dispositivos protegidos.

8. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando obrigações legais, regulatórias, contratuais e o exercício regular de direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou armazenados de forma segura, conforme permitido pela legislação aplicável.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:

contato@mattostributario.com.br

A ANPD também orienta que o encarregado ou canal responsável atue como ponto de contato entre o titular dos dados, a organização e a autoridade nacional.

10. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços e canais não são direcionados a crianças e adolescentes.

Caso identifiquemos o tratamento indevido de dados de menores de idade, poderemos adotar medidas para exclusão ou regularização dessas informações, conforme a legislação aplicável.

11. Links para sites de terceiros

Nosso site ou conteúdos podem conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros.

Recomendamos que você leia as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer qualquer informação pessoal.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossos processos, serviços, tecnologias ou exigências legais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Mattos Tributário
CNPJ: 11.653.775/0001-82
E-mail: contato@mattostributario.com.br